Nesta segunda-feira (26), o INSS começa a devolver os valores descontados de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril a todos os aposentados e pensionistas.
O ressarcimento é resultado de uma investigação feita pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério da Previdência que apontou um esquema de empréstimos falsos, que pode ter causado um prejuízo bilionário aos cofres públicos e a milhares de aposentados e pensionistas.
Nas últimas semanas, o Brasil tem acompanhado o desenrolar dessa história que mostra que mais de 400 mil aposentados, que recebem seu salário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram vítimas de descontos indevidos em seus proventos. O esquema foi revelado por veículos de comunicação como o portal G1 e o jornal Folha de São Paulo.
Mas afinal, o que é essa fraude no INSS, quem foi afetado, e como os cidadãos podem agir diante desse problema?
Abaixo, você confere tudo o que precisa saber.
O que é a fraude no INSS?
Uma investigação da Polícia Federal revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. A PF afirma que associações que oferecem serviços de empréstimos a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.
Desta forma, aposentados recebiam seus proventos com descontos referentes a empréstimos falsos, que não tinham sido autorizados pelos titulares.
Quem foi atingido pela fraude no INSS?
Foram afetadas, principalmente, pessoas de baixa renda, aposentados e pensionistas. As vítimas tinham descontos indevidos em seus pagamentos que vinham como “empréstimo consignado” que, na verdade, nunca foram contratados.
Como saber se fui vítima da fraude do INSS?
Para saber se você foi vítima da fraude, é necessário baixar o aplicativo “Meu INSS” e procurar pelo sino na parte superior. Ao clicar nele, o sistema vai exibir uma das duas notificações a seguir:
Se você não foi vítima da fraude: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito em seu benefício! O governo federal descobriu a fraude dos descontos associativos não autorizados e seguirá trabalhando para proteger você e seu benefício!”; ou
Se você pode ter sido vítima da fraude: “Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”
Outro caminho é consultar o extrato do INSS, em que o aposentado ou pensionista pode verificar todas as retiradas dos seus benefícios, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.
Ainda é possível fazer a consulta por telefone, ligando para o número 135. O beneficiário pode ligar para o canal telefônico oficial do INSS de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Fui vítima da fraude no INSS, e agora?
Se você foi vítima da fraude no INSS, é fundamental seguir os seguintes passos:
- Acesse o aplicativo Meu INSS e faça login com a sua conta gov.br;
- Clique na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. O aplicativo vai mostrar quais associações realizaram os descontos em seus benefícios e os valores descontados, entre março de 2020 e de 2025.
- A partir disso, marque se autorizou o desconto ou não, para cada uma das entidades listadas.
- Informe um celular e e-mail para contato.
- Em seguida, declare se os dados são verdadeiros.
- Clique no botão “enviar declarações” para finalizar. Será exibida uma mensagem de que o pedido foi realizado com sucesso.
IMPORTANTE: Inicialmente, não será necessário incluir documentos ou comprovantes para afirmar que não autorizou a cobrança.
Como o INSS fará o ressarcimento?
O Instituto Nacional do Seguro Social anunciou que está trabalhando para identificar e corrigir todos os casos de fraude no INSS. Após a comprovação da irregularidade, o beneficiário prejudicado terá direito ao ressarcimento dos valores não recebidos, com correção monetária.
O processo de ressarcimento pode variar em duração, dependendo da complexidade do caso. O INSS deve efetuar o pagamento retroativo diretamente na conta vinculada ao benefício ou por ordem bancária. Em casos mais graves, o Ministério da Previdência poderá acionar o Tesouro Nacional para agilizar os repasses.
Se você ou alguém que conhece foi afetado, não deixe de denunciar e buscar seus direitos. A fraude no INSS é um problema sério, mas com informação e ação, é possível garantir justiça e reparação.